Dezenove parlamentares protocolaram uma representação no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) após pronunciamento da deputada Fabiana Bolsonaro (PL) na tribuna da Casa, na quarta-feira, 18 de março de 2026.
A parlamentar, que é branca, pintou o rosto e os braços com maquiagem marrom, prática conhecida como blackface, considerada um ato racista. Os deputados de partidos como PT, PSB, PSOL e PCdoB pedem a apuração de possível quebra de decoro parlamentar e requerem a pena de perda de mandato da deputada, além de outras providências cabíveis.
O grupo também aponta que as falas da deputada tiveram teor transfóbico. No documento, afirmam:
““Não se trata de manifestação espontânea ou impensada, mas de conduta previamente concebida e intencional (…) Tal expressão demonstra a inequívoca vontade de produzir o resultado discriminatório que se seguiu. Portanto, torna-se claro que o episódio foi marcado por conduta dolosa, discriminatória e estruturada, extrapolando os limites da liberdade de expressão e imunidade parlamentar, adentrando o campo da ilicitude penal.””
Para que a representação avance, é necessário que o presidente do colegiado, delegado Olim (PP), a coloque em pauta. Se o conselho votar pela aplicação de uma penalidade, como a cassação de mandato, o caso será enviado ao Plenário da Casa.
Na tribuna, Fabiana Bolsonaro classificou sua ação como um “experimento social” e afirmou que o objetivo era criticar a ocupação de lugares de fala por pessoas que não pertencem a determinado grupo. Ela fez referência à escolha da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) para presidir a Comissão de Direitos das Mulheres na Câmara dos Deputados, que gerou críticas da direita.
A deputada questionou:
““Eu sendo uma pessoa branca, vivendo tudo que eu vivi como uma pessoa branca. Agora, aos 32 anos decido me maquiar, me travestir como uma pessoa negra, […], aqui eu pergunto, eu virei negra, eu senti o desprezo da sociedade para uma pessoa negra, que jamais deveria existir?””
Ela continuou:
““Por que não posso cuidar dessa pauta?””
e mencionou que, como mulher, não quer que nenhum trans tire seu lugar, questionando como poderia discutir temas como endometriose e parto se não tivesse lugar de fala.
Além da representação no Conselho de Ética, a deputada Monica Seixas (PSOL) formalizou um boletim de ocorrência na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) contra Fabiana Bolsonaro. A bancada do PSOL também informou que acionará o Ministério Público Federal (MPF) para solicitar a instauração de uma investigação criminal por prática discriminatória relacionada ao blackface e transfobia.
