A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi solicitado pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes.
No parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade do ex-presidente. Ele destacou que a equipe médica de Bolsonaro apontou que: “O quadro clínico de multimorbidades graves expõe a integridade vital do ex-presidente a risco iminente, sobretudo em face da possibilidade de novos, súbitos e graves episódios de mal-estar”.
Gonet também se manifestou a favor da concessão da prisão domiciliar, afirmando que a medida está alinhada ao dever dos poderes públicos de preservar a integridade física e moral dos que estão sob sua custódia. Ele ressaltou que o estado de saúde de Bolsonaro demanda atenção constante, que o ambiente familiar é mais adequado do que o sistema prisional para proporcionar essa atenção.
O procurador concluiu que: “Sem prejuízo de reavaliações periódicas do quadro clínico relevante e dos cuidados de segurança indispensáveis para a continuidade da efetiva aplicação da sanção penal de ordem segregadora, o parecer é pelo deferimento do pedido de prisão domiciliar humanitária formulado em favor de Jair Messias Bolsonaro”.
Esta é a primeira vez que a PGR se manifesta de forma favorável à prisão domiciliar de Bolsonaro. A decisão agora cabe ao ministro Alexandre de Moraes, que no início de março havia rejeitado um pedido feito pela defesa do ex-presidente.
Nesta segunda-feira (23), Michelle Bolsonaro teve uma audiência com o ministro Alexandre de Moraes, a pedido da ex-primeira-dama, onde falou sobre o estado de saúde do ex-presidente e reforçou o pedido pela prisão domiciliar.
O ex-presidente está internado desde o dia 13 no Hospital DF Star, onde trata uma broncopneumonia bacteriana. No boletim médico divulgado nesta segunda-feira (23), foi informado que Bolsonaro permanece estável clinicamente, com evolução favorável e sem intercorrências. À noite, os médicos informaram que ele deixou a UTI e foi transferido para um quarto.
Bolsonaro está preso desde janeiro no Batalhão da Polícia Militar em Brasília, conhecido como Papudinha, onde cumpre pena de 27 anos por tentativa de golpe de Estado.
