Portugal anunciou, nesta sexta-feira (27), um subsídio temporário de 10 centavos de euro por litro no diesel. A medida visa apoiar setores-chave como agricultura e transporte, diante do aumento dos preços dos combustíveis devido à guerra no Oriente Médio.
Os subsídios poderão custar até 450 milhões de euros (cerca de US$ 519 milhões) ao longo de três meses. No entanto, a aplicação do subsídio dependerá de os preços do diesel se manterem mais de 10 centavos acima da média registrada na primeira semana de março, quando o conflito se intensificou.
O subsídio terá validade de 1 de abril a 30 de junho e ainda precisa da aprovação parlamentar. Ele beneficiará setores como agricultura, silvicultura, pesca, transportes públicos e táxis, com um limite máximo de consumo de diesel por veículo.
““O apoio é temporário”, afirmou o primeiro-ministro Luís Montenegro, ressaltando a importância de gerir o orçamento do país de forma responsável e prudente.”
Na quinta-feira (26), Portugal registrou um excedente orçamental de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, superando as expectativas, em comparação com 0,6% em 2024, conforme dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). A previsão é de um superávit de 0,1% em 2026.
Montenegro destacou que o governo está avaliando medidas adicionais de apoio caso o conflito no Oriente Médio se intensifique e pressione ainda mais os preços dos combustíveis e de bens essenciais. Ele também mencionou que não há planos para reduzir o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sobre combustíveis ou alimentos.
