Um posto de combustíveis foi autuado por expor produtos vencidos à venda durante uma operação realizada nesta sexta-feira (27) em João Pessoa.
A operação foi realizada em nível nacional e teve como objetivo fiscalizar preços abusivos de combustíveis. Participaram da ação órgãos como a Polícia Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor e Procons.
Durante a fiscalização, outro posto foi notificado para prestar esclarecimentos. O Procon-JP inspecionou estabelecimentos nos bairros da Penha, Portal do Sol e Funcionários, todos na capital paraibana.
A operação abrangeu 11 estados brasileiros e visa combater reajustes indevidos nos preços dos combustíveis em todo o país. Os estabelecimentos que forem flagrados praticando irregularidades estão sujeitos a penalidades, incluindo multas e, dependendo da gravidade, a suspensão temporária das atividades.
Os autuados têm um prazo de 10 dias para apresentar defesa. Na semana passada, outros postos também foram autuados.
Além disso, em uma operação anterior, dois postos de gasolina em João Pessoa e Cabedelo foram autuados por irregularidades. Em João Pessoa, a autuação foi devido ao aumento abusivo no preço do etanol, que subiu cerca de R$ 0,60 sem justificativa. Em Cabedelo, a autuação se deu pela venda de produtos vencidos, embora não estivesse diretamente relacionada à operação de preços.
Cerca de 16 distribuidoras em Cabedelo foram notificadas durante a operação, que conta com o apoio da Polícia Federal e é realizada pelo Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional do Consumidor, em parceria com os Procons de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo.
