A Prefeitura de Taubaté anunciou nesta sexta-feira (20) a abertura de um novo edital para selecionar uma Organização Social (OSS) que será responsável pela gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT).
O edital anterior, publicado em dezembro do ano passado, foi suspenso em janeiro de 2026 devido à necessidade de ajustes técnicos na gestão hospitalar.
O novo edital estima um valor de R$ 132 milhões para o custeio e a gestão das atividades nos primeiros 12 meses, o que corresponde a cerca de R$ 11 milhões mensais, representando um aumento de 17% em relação ao contrato atual.
As entidades interessadas têm até o dia 24 de abril de 2026 para entregar os envelopes com a documentação de habilitação e o plano de trabalho.
O contrato poderá ser prorrogado até o limite previsto em lei, desde que haja interesse das partes e parecer favorável da Comissão de Avaliação.
As organizações que desejam participar devem estar qualificadas na área da saúde em Taubaté e comprovar experiência mínima de 12 meses ininterruptos na gestão de unidades hospitalares similares.
A OSS vencedora deverá absorver os funcionários que já atuam na unidade no início da prestação dos serviços, garantindo a continuidade do atendimento, e manter as atividades de ensino e pesquisa integradas à Universidade de Taubaté (Unitau).
Atualmente, o HMUT é administrado pela Santa Casa de Chavantes, com contrato vigente até julho de 2026, que pode ser encerrado com notificação prévia de 30 dias.
A Santa Casa de Chavantes assumiu a gestão do hospital em 2024, durante a administração do ex-prefeito José Saud (Progressistas). Na gestão do atual prefeito, Sérgio Victor (Novo), a prefeitura e a entidade enfrentam uma disputa judicial, com retenções de repasses alegando descumprimento de metas contratuais.
