A Justiça revogou a prisão preventiva de Ederson da Silveira Costa, suplente de vereador de Timon pelo PSDB, suspeito de estupro de vulnerável. A decisão foi tomada após sua prisão na quarta-feira (25), quando ele foi exonerado do cargo de Diretor da Defesa Civil de Timon.
Segundo a defesa do investigado, Ederson deverá cumprir medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. A prisão foi realizada pela Delegacia Especial da Mulher de Timon, da Polícia Civil do Maranhão, e o inquérito seguirá em andamento.
Ederson da Silveira Costa obteve 775 votos nas eleições municipais de 2024, tornando-se suplente de vereador. A Polícia Civil investiga o ex-gestor por estupro de vulnerável, e se houver indícios suficientes, o Ministério Público poderá ser acionado para apresentar uma denúncia à Justiça.
De acordo com a legislação brasileira, o estupro de vulnerável ocorre quando a vítima é menor de 14 anos ou não possui capacidade de autodefesa. A pena prevista para esse crime varia de 10 a 18 anos, podendo chegar a 40 anos se a vítima falecer em decorrência da violência.
Para denúncias, a população pode entrar em contato com o Disque Direitos Humanos pelo telefone 100, com a Polícia Militar pelo 190, ou procurar a Delegacia Especial da Mulher (DEM) de Timon, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Teresina, qualquer delegacia de Polícia Civil, o Conselho Tutelar ou a Central Nacional de Denúncias da Safernet Brasil.
