O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) notificou 50 postos de combustíveis em Imperatriz, a 629 km de São Luís, durante uma fiscalização que investiga o aumento de preços.
Segundo o órgão, parte do reajuste identificado está relacionada aos aumentos aplicados por distribuidoras responsáveis pelo fornecimento. Ao todo, dez empresas foram alvo de uma ação judicial.
Durante a fiscalização, constatou-se que uma rede de postos elevou os preços em até R$ 1. Também foram identificados indícios de aumentos considerados desproporcionais em relação aos reajustes repassados pelas distribuidoras.
Os estabelecimentos notificados deverão apresentar documentação que comprove os valores praticados antes e depois das variações, a fim de justificar os aumentos. A análise desses dados permitirá verificar se houve prática abusiva.
Caso sejam confirmadas irregularidades, os postos poderão ser autuados e penalizados com base no Código de Defesa do Consumidor, incluindo multas, suspensão das atividades ou até cassação da licença de funcionamento.
O Procon também apresentou uma denúncia à Polícia Federal para que a alta no preço dos combustíveis no Maranhão seja investigada.
O atendimento para registro de denúncias está disponível de forma presencial no Procon Municipal de Imperatriz, localizado no Shopping Imperial, na BR-010, nº 100, bairro Jardim São Luís. Além disso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis disponibiliza um canal telefônico gratuito para denúncias em todo o país, pelo número 0800 970 0267.
