O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AL) notificou mais de 150 postos de combustíveis em Alagoas por aumentos injustificados no preço da gasolina. A ação ocorreu na terça-feira, 24 de março, durante uma mobilização nacional que começou em 19 de março, com apoio do Ministério da Justiça.
A alta do preço do petróleo, impulsionada pela guerra entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, tem afetado os preços dos combustíveis em todo o mundo. O combustível fóssil é essencial para a produção de gasolina, diesel, querosene de aviação e gás de cozinha.
Em 12 de março, o Governo Federal anunciou que não cobrará impostos sobre o diesel e que taxará a exportação de petróleo. Apesar disso, entidades do setor de combustíveis solicitaram, em 20 de março, novas medidas para evitar o desabastecimento de diesel no país.
Em Maceió, os preços registrados foram de R$ 5,17 por litro de etanol, R$ 6,77 por litro de gasolina comum e R$ 7,17 por litro de gasolina aditivada. No interior do estado, a Prefeitura Municipal de Traipu relatou dificuldades para garantir o abastecimento de combustível, priorizando o uso de diesel para serviços essenciais, como transporte de pacientes.
O Procon-AL informou que cerca de 25% das notificações resultaram em autos de infração contra os estabelecimentos, principalmente quando não houve resposta às solicitações dentro do prazo. Os fiscais analisaram documentos como notas de compra e venda, além das variações injustificadas nos preços.
A fiscalização abrange também as distribuidoras de combustíveis, embora não haja informações sobre notificações a essas empresas. A equipe de fiscalização já visitou postos em 27 cidades alagoanas, incluindo Maceió, Viçosa, União dos Palmares e São José da Laje.
Denúncias sobre aumentos abusivos ou outras práticas que prejudiquem o consumidor podem ser feitas pelo contato 151, pelo WhatsApp (82) 98883-7586 ou presencialmente.
