A professora Soledad Palameta Miller, da Unicamp (Universidade de Campinas), foi liberada após audiência de custódia. Ela havia sido presa em flagrante pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de furtar material biológico armazenado no Instituto de Biologia, em Campinas.
A decisão de soltura considerou requisitos legais e as condições pessoais da investigada. A magistrada ressaltou que a prisão preventiva é uma medida excepcional no sistema jurídico brasileiro, devendo ser evitada quando medidas cautelares alternativas forem suficientes para garantir a ordem e a efetividade do processo.
A juíza destacou que Soledad possui residência fixa em Campinas, emprego fixo como docente e não possui antecedentes criminais registrados. Embora a conduta investigada envolva riscos biológicos e crimes graves, não foi cometida com violência ou grave ameaça direta contra pessoas.
O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou favoravelmente à liberdade provisória, com a imposição de restrições. Apesar da liberdade provisória, a juíza confirmou a existência de provas concretas do crime e indícios de autoria.
Para assegurar a investigação, foram impostas as seguintes medidas restritivas: pagamento de fiança, proibição de sair do país e comparecimento obrigatório. A professora responderá em liberdade pelos crimes de furto qualificado, fraude processual, transporte irregular de organismo geneticamente modificado e por expor a vida ou saúde de terceiros a perigo.
