A Câmara de Piracicaba (SP) aprovou em primeira votação, na segunda-feira (23), um projeto de lei que proíbe shows com apologia ao crime organizado, uso de drogas e feminicídio para o público infanto-juvenil.
O projeto ainda passará por uma segunda votação antes de ser regulamentado pelo Poder Executivo. Se aprovado novamente, a prefeitura não poderá financiar, patrocinar, ceder ou alugar espaços, nem divulgar eventos que apresentem esse tipo de repertório.
Além disso, o texto estabelece que os pais serão responsáveis solidários junto aos organizadores pela presença de menores em apresentações que contenham apologia a esses temas.
Durante a votação, o projeto, de autoria do vereador Renan Paes (PL), recebeu diferentes versões. A proposta aprovada incluiu a apologia ao feminicídio entre os temas vedados. Um primeiro substitutivo sugeria a inclusão da apologia à misoginia, ao machismo e ao uso de armas de fogo.
A vereadora Rai de Almeida, que propôs o primeiro substitutivo, argumentou que o feminicídio é um desdobramento do machismo e da misoginia, e enfatizou a importância de combater essas práticas desde cedo.
O vereador Gustavo Pompeo (Avante), presidente da CLJR, destacou que machismo e misoginia não estão tipificados no Código Penal, o que levou à manutenção apenas do feminicídio no texto, por ser um crime previsto na legislação.
O projeto visa proteger os menores de conteúdos prejudiciais e promover uma educação contra a violência de gênero.
