O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou que o Fisco irá listar postos de combustíveis que praticam preços irregulares. A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa na sexta-feira, 27 de março de 2026.
A Receita Federal compartilhará, a pedido do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), a lista de postos já identificados realizando práticas ilícitas. Isso inclui os estabelecimentos que foram detectados na Operação Carbura, que identificou cerca de 1 mil estabelecimentos envolvidos em fraudes e lavagem de dinheiro.
Barreirinhas destacou a importância de que os estados tenham acesso a essas informações por meio das Secretarias de Fazenda, permitindo que atuem conforme suas competências. Ele afirmou:
““As unidades federativas devem poder agir, seja na esfera fiscal, seja dialogando com os Procons estaduais, focando a fiscalização nesses postos, que já têm histórico de irregularidades.””
O secretário também ressaltou que essa medida faz parte de um esforço conjunto entre a Receita, o Ministério da Fazenda e os secretários de Fazenda do Confaz para combater os devedores contumazes no setor de combustíveis. Ele mencionou que muitos estabelecimentos estão se aproveitando da volatilidade dos preços devido à guerra no Oriente Médio para aumentar abusivamente os preços.
Barreirinhas explicou:
““Hoje regulamentamos a lei do devedor contumaz. Isso permite que os estados enviem a listagem de seus devedores contumazes, principalmente no setor de combustíveis, para que a Receita Federal adote medidas rigorosas contra eles.””
Essas ações, segundo o chefe do Fisco, são essenciais para sanear o setor de combustíveis e garantir que as medidas adotadas beneficiem efetivamente o consumidor final.
