O Rock In Rio 2026 terá que cumprir uma série de obrigações trabalhistas, conforme decisão da Justiça do Trabalho, em caráter de urgência.
A determinação é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), que apontou irregularidades na edição de 2024 do festival.
O documento revela que 14 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão, com jornadas de até 21 horas de trabalho e em condições degradantes.
Segundo fotos anexadas ao relatório, os trabalhadores dormiam em pedaços de papelão e sacos plásticos, faziam refeições no chão e tinham acesso a alimentos inadequados para consumo.
A decisão determina que a Rock World S/A, responsável pelo Rock In Rio, se comprometa a abolir as condições precárias de trabalho e a comprovar o registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de todos os trabalhadores terceirizados.
Além disso, o festival deve instalar refeitórios e locais de descanso adequados, vestiários separados por sexo e fornecer alimentos de boa qualidade aos colaboradores.
Em caso de descumprimento das determinações, o festival pagará uma multa diária de R$ 50.000, além de multa por cada trabalhador prejudicado.
A empresa FBC Backstage Eventos Ltda, que contratou os trabalhadores em condições análogas à escravidão no Rock In Rio 2024, deve cumprir as mesmas exigências.
O MPT-RJ também solicita o pagamento de indenização por danos morais para as vítimas e indenização por danos morais coletivos, com a Justiça ainda avaliando o pedido.
