O município de Santos, na Baixada Santista, receberá um Centro de Memória das Vítimas de Violência do Estado e o Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) Mães por Direitos. A iniciativa foi anunciada oficialmente nesta quarta-feira (4) pela ministra Macaé Evaristo, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Os centros foram criados em resposta aos Crimes de Maio, que resultaram em 564 mortes em confrontos entre agentes do Estado e integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) há cerca de 20 anos. Na Baixada Santista, 115 pessoas foram mortas, incluindo Edson Rogério Silva dos Santos, filho de Débora Maria da Silva, fundadora do movimento Mães de Maio. A maioria dos assassinatos apresenta indícios de execução por policiais.
Além disso, 84 pessoas morreram em operações policiais chamadas Escudo e Verão, realizadas entre 2023 e 2024. A Baixada Santista foi escolhida para abrigar os centros devido à sua história de letalidade policial e chacinas.
““Centros de Memória são importantes, primeiro porque trazem a verdade para o conjunto da população; segundo, porque preservam e recuperam a dignidade das vítimas e de suas famílias. E, em terceiro, porque é um elemento fundamental na garantia da justiça de transição”,”
disse a ministra Macaé Evaristo em suas redes sociais. Ela também destacou que os centros ajudarão a fortalecer a responsabilização dos perpetradores de violências.
O Centro de Memória terá como função articular a memória, produzir conhecimento e oferecer atendimento psicossocial e jurídico a familiares de vítimas da letalidade estatal, com foco na Baixada Santista. O CAIS Mães por Direitos funcionará como um dispositivo de “porta aberta”, promovendo acolhimento qualificado e acesso a direitos fundamentais para mães e familiares em contextos de violência.
A criação dos centros é resultado de uma parceria entre o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o movimento Mães de Maio e a Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, que serão responsáveis pela implementação e gestão dos espaços.
““Esta é uma homenagem a nossos filhos, que não se pode apagar. Um memorial dos nossos filhos”,”
ressaltou Débora Maria da Silva, do movimento Mães de Maio. Os centros também promoverão uma programação diversificada, incluindo exposições, acervos de memória, atividades culturais e educacionais, além de contar com uma equipe multidisciplinar para apoio e acolhimento das famílias vítimas de violência de Estado.
