O Senado Federal aprovou na terça-feira, 25 de março de 2026, um projeto que criminaliza a misoginia ao incluí-la na Lei de Crimes de Preconceito. A proposta é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB) e foi relatada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos).
Com a nova legislação, o ódio e a incitação à violência contra mulheres passam a ser reconhecidos como crime de preconceito, com penas que podem chegar a até cinco anos de prisão, além de multa. O projeto agora segue para análise na Câmara dos Deputados e, se aprovado, será encaminhado ao presidente Lula (PT).
A inclusão da misoginia na Lei de Crimes de Preconceito transforma a questão, que antes era tratada apenas como injúria e difamação, em um crime específico. Essa mudança facilita investigações e permite punições mais rigorosas para casos de ataques verbais e campanhas de ódio, incluindo no ambiente digital.
A aprovação do projeto é vista como um avanço em um momento em que o discurso de ódio contra mulheres se intensifica na internet, impulsionado pelo movimento red pill. Além disso, os casos de feminicídio continuam a ser destaque nas manchetes dos jornais.
““O projeto é para proteger a família e a dignidade e a liberdade das mulheres. A aprovação do projeto responde a uma realidade urgente. O ódio às mulheres não é abstrato: é estruturado, é crescente e ceifa vidas todos os dias”, afirmou Soraya Thronicke.”
