Entidades do setor de combustíveis emitiram uma nota conjunta na sexta-feira (20) solicitando novas ações do governo federal para mitigar o risco de desabastecimento de diesel no Brasil. A nota é assinada pela Fecombustíveis, Sincopetro, Abicom, Refina Brasil, Sindicom e BrasilCom.
No documento, as entidades reconhecem os esforços iniciais do governo para conter a alta do diesel, mas afirmam que as medidas anunciadas têm efeito limitado no preço final ao consumidor. Na semana anterior, o presidente Lula anunciou a isenção de impostos federais e uma ajuda financeira a produtores e importadores de diesel, com previsão de gastos de R$ 30 bilhões para reduzir o preço em R$ 0,64 por litro.
Entretanto, a aplicação de um imposto sobre a exportação de petróleo permitiu à Petrobras aumentar o preço do diesel nas refinarias, o que não foi totalmente repassado ao consumidor. As entidades pedem novas ações para baixar os preços, que subiram quase 20% desde o início da guerra no Oriente Médio.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que o governo possui uma “série de medidas” que podem ser implementadas conforme a evolução dos preços dos combustíveis. Entre os principais pontos destacados estão: o desconto não chega totalmente ao consumidor, o aumento da Petrobras reduz o efeito das medidas, e os preços continuam altos em outras vendas.
Além disso, outros custos, como o preço do biodiesel e impostos estaduais, também influenciam o preço final do diesel. Uma parte significativa do diesel provém de refinarias privadas e importadores, que seguem os preços internacionais, mantendo os custos elevados mesmo com as ações do governo.
O setor expressa preocupação com o risco crescente de desabastecimento, especialmente se a Petrobras não alinhar seus preços ao mercado internacional. A alta dos preços do petróleo, que saltou de cerca de US$ 60 para US$ 115, pressiona diretamente a Petrobras, responsável por cerca de 45% do preço final do diesel no Brasil.
O governo federal lançou um pacote para controlar os preços dos combustíveis, mas a isenção de PIS/Cofins representa apenas 5% do valor final do diesel. O governo pediu aos governadores que cortassem o ICMS, que representa quase 20% do valor final, mas os estados se mostraram relutantes em aceitar a proposta.
Diante disso, o governo apresentou uma nova proposta para zerar o ICMS sobre a importação do diesel até o fim de maio, com reembolso de metade do valor não arrecadado. O custo estimado da isenção é de R$ 3 bilhões por mês, com o governo devolvendo R$ 1,5 bilhão.
O ministro Dario Durigan expressou confiança na possibilidade de avanço nas negociações, ressaltando a importância do diesel para a logística da economia brasileira e o impacto que o aumento de preços pode ter em diversos setores.
