Entidades do setor de combustíveis solicitaram providências para mitigar os riscos de desabastecimento no Brasil. As organizações ligadas à indústria do petróleo pedem a adoção de medidas o mais breve possível.
A nota é assinada pela Fecombustíveis e Sincopetro, que representam o setor de varejo, pela Abicom, que une importadoras de petróleo, pela Refina Brasil, que representa refinarias, e pelo Sindicom e BrasilCom, que reúnem distribuidoras.
Segundo o documento, as entidades estão acompanhando os desdobramentos do conflito no Oriente Médio e seus reflexos sobre o mercado internacional de petróleo e derivados. “Diante desse cenário se faz necessária a adoção de providências, com a maior brevidade possível, de modo a evitar o agravamento dos riscos de desabastecimento nacional”, afirmam.
Em um cenário de elevada volatilidade externa, as entidades consideram importante esclarecer os elementos que influenciam a formação do preço do combustível. O diesel vendido nos postos é denominado diesel “B”, composto atualmente por 85% de diesel “A” e 15% de biodiesel.
As entidades ressaltam que medidas sobre o diesel “A” não se transferem automaticamente e de maneira integral ao produto comercializado ao consumidor. O impacto depende de fatores como a proporção da mistura obrigatória, o custo do biodiesel, o ICMS, o frete, os custos operacionais e a origem de aquisição do produto.
De acordo com os cálculos das entidades, o aumento de R$ 0,38 no diesel “A” anunciado pela Petrobras representaria aproximadamente R$ 0,32 por litro no diesel “B”, que é o diesel adquirido pelos consumidores. Além disso, os leilões realizados pela Petrobras têm negociado o diesel “A” entre R$ 1,80 e R$ 2,00 por litro, um preço acima do preço de referência das refinarias da própria companhia.
A nota também destaca que uma parte significativa do abastecimento nacional provém de refinarias privadas e importadores, que não atuam na extração de petróleo no Brasil e praticam preços de diesel “A” de acordo com as referências internacionais. As oscilações no valor do petróleo e dos derivados tendem a se refletir em toda a cadeia, embora de maneira não uniforme.
As entidades mencionam que o pacote do governo que zerou PIS/Cofins e concedeu subsídio de R$ 0,32 por litro de diesel ainda não entrou em vigência. Embora os efeitos da redução de impostos e subsídios tenham relevância, seu impacto no preço final ao consumidor depende da estrutura de formação do preço do diesel e da tributação ao longo de toda a cadeia.
