Nesta quinta-feira (26), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu interromper as investigações relacionadas a escândalos conduzidas por comissões parlamentares de inquérito. A decisão foi motivada pela derrubada de uma liminar do ministro André Mendonça, que permitia a prorrogação dos trabalhos da CPMI do escândalo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A liminar foi rejeitada por uma ampla maioria de oito votos a dois. Durante a votação, diversos ministros criticaram o comportamento das CPIs, alegando que elas abusam de seus poderes, vazam informações e quebram sigilos.
O ministro André Mendonça, que é relator do escândalo do INSS e também do caso Master, foi informado de que seu impulso investigativo é uma questão pessoal. A decisão do STF implica que a CPMI do INSS deve ser encerrada até sábado (28).
No contexto político atual, a interrupção das investigações possui um significado mais amplo do que a simples separação de poderes, como foi enfatizado na sessão de hoje. Observa-se uma harmonia significativa entre os membros do Supremo, que estão envolvidos no escândalo do Master, e o presidente do Senado, que sempre demonstrou desconforto com a CPMI do INSS.
A discussão no plenário do Supremo, que girou em torno da separação entre os Poderes e dos limites das investigações legislativas, esconde um objetivo maior: controlar escândalos que persistem em escapar das tentativas de abafamento.
