A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão está prevista para começar às 9h.
Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE) são réus na ação penal. Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares.
Além dos deputados, mais cinco pessoas ligadas aos parlamentares também são réus no processo. De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA).
O caso é relatado pelo ministro Cristiano Zanin, que faz parte da turma junto com os ministros Flavio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. O STF programou mais duas reuniões para analisar o caso, que ocorrerão nesta tarde e na manhã da quarta-feira (11).
Durante a tramitação do processo, a defesa do deputado Josimar Maranhãozinho afirmou ao Supremo que as acusações da PGR contra ele são “frágeis e desfundamentadas”. Os advogados de Bosco Costa solicitaram a rejeição da denúncia por falta de provas, alegando que a acusação se baseia em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”.
A defesa de Pastor Gil argumentou a ilegalidade das provas obtidas na investigação, sustentando que o caso deveria ter iniciado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados também afirmaram que a denúncia é fundamentada em “hipóteses e conjecturas”.
