O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do desembargador aposentado Rafael de Araujo Romano por estuprar a própria neta. A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, que negou seguimento a um pedido da defesa.
Romano se entregou à polícia na sexta-feira (20), em Manaus, após a prisão ter sido decretada em 2020, após o fim dos recursos. Ele deve cumprir a pena em regime fechado.
A Justiça também determinou que órgãos competentes avaliem a perda do cargo público e a eventual cassação da aposentadoria do desembargador. A defesa contestou a prisão, alegando que existem recursos pendentes no STF e que a execução da pena fere a presunção de inocência.
A decisão de Toffoli foi assinada na mesma sexta-feira e rejeitou a reclamação constitucional apresentada pela defesa, que tentava anular o trânsito em julgado do processo e suspender a execução da pena. Os advogados alegaram que houve erro da Secretaria do STF ao certificar o fim do processo, mesmo com um recurso ainda pendente.
Toffoli entendeu que não há irregularidade que justifique a intervenção do STF. O ministro destacou que a reclamação constitucional só pode ser usada quando há relação direta entre o ato questionado e decisões anteriores da Corte, o que não foi comprovado no caso.
Com isso, o relator negou o andamento da reclamação e considerou prejudicado o pedido liminar da defesa, mantendo válidos os atos já praticados no processo, incluindo a condenação e o início do cumprimento da pena.
Os abusos cometidos por Romano começaram em 2009 e seguiram até 2016, quando a vítima tinha 14 anos. O caso foi revelado em 2018, quando a jovem contou à mãe, que procurou o Ministério Público. A mãe relatou que recebeu a notícia durante uma visita ao hospital, quando a filha disse: ‘meu avô está me molestando desde que eu era pequena’.
A advogada da vítima também se manifestou nas redes sociais, chamando o ex-sogro de ‘monstro horroroso’ e ‘pedófilo’.
