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STF mantém prisão de Jair Bolsonaro e nega pedido de domiciliar

Amanda Rocha
Última atualização: 5 de março de 2026 12:11
Amanda Rocha
Tempo: 3 min.
STF mantém prisão de Jair Bolsonaro e nega pedido de domiciliar

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (5) para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso na Papudinha, unidade prisional do Distrito Federal. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por crimes contra a democracia.

Com o voto de Zanin, formou-se maioria para negar o pedido da defesa para que o ex-presidente cumpra pena em casa. Na segunda-feira (2), o pedido já havia sido negado pelo ministro Alexandre de Moraes, que submeteu a decisão para referendo da Primeira Turma do STF, responsável pela condenação do ex-presidente.

O julgamento ocorre em ambiente virtual, com voto remoto, e teve início às 8h desta quinta. Até o momento, além de Zanin, o ministro Flávio Dino também acompanhou o voto de Moraes, que se baseou em sua decisão anterior. A ministra Cármen Lúcia tem até as 23h59 para votar.

Na decisão que negou a prisão domiciliar, Moraes afirmou que a Papudinha oferece atendimento médico adequado ao estado de saúde de Bolsonaro. O ministro também mencionou a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, ocorrida no ano passado, como um obstáculo ao deferimento do pedido.

““As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana”, escreveu o ministro.”

A cela em que Bolsonaro cumpre pena está localizada dentro do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal e foi originalmente projetada para abrigar policiais infratores. As instalações foram adaptadas para receber o ex-presidente. O local é conhecido como Papudinha por ficar próximo ao Complexo Penitenciário da Papuda, principal presídio de Brasília.

Bolsonaro foi condenado em 11 de setembro de 2025, por 4 votos a 1, por liderar uma organização criminosa para dar um golpe de Estado no país. Ele também foi responsabilizado pelos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, causando mais de R$ 30 milhões em danos materiais.

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