O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou uma fiscalização surpresa nesta segunda-feira (23) em escolas de Nova Odessa e Cosmópolis, na região de Piracicaba (SP). A inspeção revelou irregularidades como uniformes antigos guardados, extintores de incêndio vencidos e falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
A ação teve como objetivo monitorar a entrega de insumos educacionais e verificar se materiais didáticos, kits escolares e uniformes adquiridos com verba da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo estavam sendo armazenados e distribuídos adequadamente.
Em Nova Odessa, os auditores encontraram uniformes no almoxarifado que não haviam sido entregues aos alunos. Além disso, o local não possuía o AVCB e os extintores estavam vencidos. A presidente do TCE-SP, Cristina de Castro Moraes, destacou que a falta do AVCB representa um risco e que a Prefeitura será notificada sobre as irregularidades.
“”A partir do momento que o almoxarifado não tem o AVCB, corre um risco naquele local. Nós encontramos almoxarifados com o extintor a muito tempo vencido. Diante da falta do laudo do Corpo de Bombeiros, a sistemática é o Tribunal notificar a Prefeitura e, concomitantemente, o Corpo de Bombeiros,” disse Cristina de Castro Moraes.”
A Prefeitura de Nova Odessa informou que a entrega dos uniformes está prevista para maio e que os itens encontrados seriam sobras do ano anterior. Em relação às irregularidades, a administração municipal afirmou que já está tomando providências.
Em Cosmópolis, os auditores constataram a ausência de controle de estoque e flagraram materiais armazenados de forma inadequada. A Prefeitura de Cosmópolis foi contatada, mas ainda não se manifestou sobre as irregularidades encontradas.
A fiscalização do TCE-SP mobilizou cerca de 368 auditores em 300 cidades, revelando falhas na armazenagem e distribuição de materiais escolares. Um relatório detalhando as irregularidades será elaborado e os prefeitos serão notificados para que as correções necessárias sejam feitas.
“”Nós vimos muitas falhas na armazenagem, falhas na distribuição, material de má qualidade, almoxarifado com mofo, almoxarifado com telhado estragado. Nós vimos uniforme entregue de má qualidade e vimos material escolar vencido desde 2018,” afirmou Cristina de Castro Moraes.”
