O Tribunal de Contas da União (TCU) está prestes a emitir uma decisão sobre as ações movidas pela oposição contra Janja, primeira-dama do Brasil, relacionadas a gastos com viagens e assessores durante o governo Lula.
As denúncias foram apresentadas por dez parlamentares da oposição e envolvem viagens internacionais, incluindo destinos como Roma, Nova Iorque, Paris, Moscou, São Petersburgo e Tóquio. O parecer do ministro Bruno Dantas analisará essas alegações.
Fontes do tribunal indicam que o TCU não deve encontrar ilegalidades nas atividades de Janja e em seus gastos com assessores no Planalto. O entendimento é de que, apesar de seu papel ser voluntário e não remunerado, ele possui uma natureza representativa simbólica e de interesse público.
A análise deve concluir que os atos administrativos têm presunção de legalidade e que não houve evidências de abuso ou desvio de finalidade nos gastos em questão.
Entretanto, a Corte pode recomendar ao governo Lula que adote práticas de economicidade na compra de passagens para Janja, como a emissão de bilhetes aéreos com pelo menos dez dias de antecedência, exceto quando ela utilizar a frota da Força Aérea Brasileira (FAB).
O julgamento do caso está previsto para ocorrer na próxima semana e envolve denúncias de parlamentares como o senador Eduardo Girão e os deputados federais Adriana Ventura, André Fernandes, Kim Kataguiri, Gilson Marques, Gustavo Gayer e Marcel van Hattem, além dos deputados estaduais Lucínio Castelo de Assumção (ES), Ricardo Arruda Nunes (PR) e a vereadora Amanda Vettorazzo, de São Paulo.
