Vinte e dois trabalhadores foram resgatados de uma fazenda de cana-de-açúcar em Batatais, São Paulo, entre os dias 16 e 19 de março, após o Ministério Público do Trabalho (MPT) constatar que eles atuavam em condições análogas à escravidão.
O empregador aceitou assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para regularização dos empregados, além de pagar R$ 180 mil em verbas rescisórias e indenizações por danos morais e individuais. Cada um dos 22 trabalhadores receberá R$ 5 mil. O MPT informou que, caso o empregador descumpra as cláusulas do acordo, será multado em R$ 5 mil por cada infração.
Durante a operação, as equipes do MPT encontraram irregularidades graves que colocavam em risco a integridade física dos trabalhadores. Eles eram obrigados a plantar cana-de-açúcar em cima de um caminhão em movimento, o que apresentava risco de queda.
Os alojamentos disponibilizados pelo empregador em Pontal, SP, eram precários e sem higiene, com falta de privacidade, camas e lençóis, obrigando os trabalhadores a dormirem no chão ou em estruturas improvisadas. Também foram encontrados botijões de gás armazenados de forma inadequada, em locais sem ventilação.
O MPT constatou a ausência total de instalações sanitárias, falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a não formalização dos contratos de trabalho. Não havia registro de exames médicos admissionais.
Após audiências administrativas, o empregador assinou um TAC que beneficiará 39 trabalhadores, incluindo os 22 resgatados e outros 17 que não estavam em condições degradantes. O proprietário da fazenda se comprometeu a regularizar os vínculos empregatícios e oferecer melhores condições de moradia e trabalho a todos.
Ele pagou R$ 70,4 mil em verbas rescisórias e R$ 110 mil em indenizações por danos morais individuais, fixadas em R$ 5 mil para cada trabalhador resgatado. O MPT alertou que, caso o empregador não cumpra os acordos, será multado em R$ 5 mil por cada infração.
