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TSE aprova regras contra deepfakes nas eleições; desafios permanecem

Amanda Rocha
Última atualização: 14 de março de 2026 08:00
Amanda Rocha
Tempo: 4 min.

No dia 1º de fevereiro de 2026, o deputado Rogério Correia (PT-MG) publicou no X uma imagem gerada por inteligência artificial, mostrando Jair Bolsonaro ao lado de Daniel Vorcaro e Roberto Campos Neto. A imagem, que retratava um encontro que nunca aconteceu, foi vista por mais de 46 mil usuários antes de ser excluída.

A defesa de Bolsonaro acionou a Justiça, e Correia foi ordenado a se retratar publicamente. Este episódio ilustra a crescente ameaça de deepfakes, com pelo menos 137 casos de autoridades circulando nas redes sociais entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026, sendo um terço deles publicados por políticos, conforme monitoramento do Observatório IA nas Eleições.

Mais da metade dos deepfakes foi veiculada no Instagram, e apenas um quarto indicava o uso de IA na produção. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o principal alvo, com 43 imagens e vídeos falsos, além de outros políticos como Jair Bolsonaro e Nikolas Ferreira (PL-MG).

“Os políticos têm usado deepfakes majoritariamente para produzir memes e gerar engajamento”, afirmou Carla Rodrigues, coordenadora do Aláfia Lab. Em 2024, durante as eleições municipais em São Paulo, candidatas tiveram seus rostos inseridos em vídeos pornográficos, enquanto o deputado André Fernandes (PL) denunciou um áudio falso que circulava em grupos de WhatsApp.

A primeira-dama Janja também foi alvo de deepfakes, sendo retratada em situações comprometedoras. Nos Estados Unidos, Donald Trump compartilhou imagens geradas por IA de Kamala Harris, e na Argentina, um vídeo falso de Mauricio Macri viralizou em 2025.

O TSE, a sete meses das eleições, aprovou regras para o uso de IA, elaboradas por Kassio Nunes Marques, vice-presidente do Tribunal. O manual permite conteúdo gerado por IA, desde que não retrate indivíduos cometendo crimes e que o uso de ferramentas digitais seja indicado. Há restrições na circulação de material alterado entre 72 horas antes e 24 horas após a votação.

Além disso, a Justiça Eleitoral proibiu sistemas como ChatGPT de recomendar votos. As normas visam responsabilizar plataformas por postagens ilegais e permitir a remoção de perfis falsos. Especialistas apontam que, apesar das regras, falta estrutura e poder de fiscalização ao TSE.

A popularização da tecnologia de deepfakes é um desafio, com serviços acessíveis que permitem a criação de conteúdos falsos. Apenas 51% dos internautas checam informações online, e esse número cai para 37% entre usuários de celular, segundo pesquisa do CGI/Cetic.br.

“Há técnicas para identificar deepfakes, mas as perícias podem demorar”, disse Sérgio Ribeiro, do CPQD. A falta de letramento digital no Brasil, com 25% da população considerada analfabeta digital, agrava a situação. Júlia Caldeira, pesquisadora do Idec, destacou que a proliferação de deepfakes pode corroer a credibilidade das instituições.

““No caos informacional das redes, pode ser fácil detectar que um conteúdo é falso, mas provoca confusão”, afirmou.”

O TSE deu um passo importante no combate aos deepfakes, mas a batalha contra a desinformação está apenas começando.

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