A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) iniciou discussões sobre a criação de cotas para pessoas transgênero em seus cursos de graduação e pós-graduação. A medida foi motivada por uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
O MPF acompanhou editais da UFAM que ofereciam vagas suplementares para candidatos trans e identificou a ausência de uma norma interna que definisse percentuais e procedimentos. Isso resultou na abertura de um processo administrativo sob a responsabilidade do procurador da República Igor Jordão Alves.
Em resposta à recomendação, a UFAM formou uma comissão para tratar do assunto, que se tornou prioridade da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC/AM). A comissão tem metas a serem cumpridas até julho de 2026.
O grupo é presidido pela pró-reitora de extensão e conta com representantes das pró-reitorias de graduação, pesquisa e pós-graduação, inovação tecnológica e assistência estudantil. Também participam da comissão a Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado do Amazonas (Assotram) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (Ibrat/AM).
A comissão terá um prazo de 90 dias para apresentar os resultados de seus trabalhos.
