O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira (11) como relator de um pedido para que a Corte determine à Câmara dos Deputados a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas fraudes do Banco Master.
O sorteio ocorreu após o ministro Dias Toffoli declarar-se suspeito para relatar o pedido. Toffoli afirmou:
“”Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”.”
Com a suspeição de Toffoli, um novo sorteio foi realizado, e Zanin assumiu a relatoria do pedido. Antes, Toffoli havia sido sorteado para analisar o pedido de Rollemberg. O sorteio ocorreu quase um mês após Toffoli deixar a relatoria das investigações do caso Master, após informações sobre sua sociedade em uma empresa que vendeu parte de um resort no Paraná a fundos ligados a Daniel Vorcaro.
O ministro André Mendonça, que assumiu a relatoria do caso, também foi mencionado. Rollemberg, no pedido ao STF, afirmou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem adiado “sem justificativa” a instalação da CPI para investigar as fraudes entre o Banco Master e o BRB (Banco de Brasília).
Rollemberg destacou:
“”Até a presente data, passados mais de 30 (trinta) dias do protocolo do requerimento de CPI e da apresentação da Questão de Ordem, não houve qualquer andamento ou adoção de medida por parte da Presidência da Câmara dos Deputados no sentido de providenciar a instalação da CPI”.”
O deputado afirmou que os fatos são graves e precisam ser esclarecidos, acrescentando:
“”O presidente da Câmara, ora Impetrado, está a impedir que o parlamento desempenhe um de seus mais relevantes misteres, que é o de investigar e fiscalizar a atuação de entes públicos e privados, especialmente em casos de grave suspeita de fraudes financeiras com impacto sistêmico”.”
Na próxima sexta-feira (13), a Segunda Turma do STF começará a julgar se mantém ou não as determinações do ministro André Mendonça, novo relator do caso Master. Mendonça autorizou a terceira fase da Operação Compliance Zero, que resultou na volta de Daniel Vorcaro para a prisão. Toffoli indicou a colegas que pode participar da análise das medidas no plenário virtual da Corte.
