O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou para o dia 30 de abril a sessão destinada à análise do veto ao PL da Dosimetria. A proposta foi vetada integralmente pelo presidente Lula (PT) e beneficia condenados pelo 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A data foi divulgada em nota nesta quinta-feira, 9 de abril de 2026, e ocorre três meses após a assinatura do veto. Nos últimos meses, parlamentares de oposição pressionaram Alcolumbre para que definisse uma data para a análise da decisão de Lula, mas o presidente do Congresso havia resistido.
Na quarta-feira, 8 de abril, durante sessão no plenário do Senado, Alcolumbre expressou o desejo de analisar o veto ao projeto da Dosimetria “o mais rápido possível”. Ele comentou: “Muitos colegas estão me questionando sobre uma data de sessão do Congresso. A prerrogativa é única e exclusivamente minha, mas é construída à várias mãos, pois ocupa o plenário da Câmara”.
A proposta sobre a dosimetria foi aprovada em dezembro do ano passado após meses de negociação. Parlamentares aliados de Bolsonaro pressionavam por um projeto de anistia ampla, mas integrantes de partidos centristas articularam apoio para um texto mais moderado sobre a redução do cálculo de penas.
