A Prefeitura de Americana, em São Paulo, anunciou na quarta-feira (1º) a adesão ao programa UniversalizaSP, que visa a concessão dos serviços de água e esgoto à iniciativa privada.
Atualmente, esses serviços são realizados pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) da cidade, que passará a atuar na fiscalização e coordenação dos investimentos. A previsão é mobilizar cerca de R$ 1 bilhão em obras, focando na modernização da infraestrutura e na redução das perdas de água de 51% para 25%.
O programa UniversalizaSP, lançado em julho de 2023, reunirá cidades que necessitam de investimentos em saneamento básico, mas que não possuem recursos suficientes. As metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento incluem a distribuição de água potável a 99% da população e 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até 2033.
As prefeituras que aderirem ao programa serão organizadas em arranjos regionais, conforme as bacias hidrográficas do Estado, e a vencedora da licitação ficará responsável pelo saneamento básico de um conjunto de cidades. Não haverá privatização das estruturas, mas sim uma transferência de responsabilidade pelos serviços de água e esgoto.
O DAE de Americana afirmou que continuará realizando outros serviços definidos pela administração e que não haverá mudanças nos funcionários. O programa passará por audiências públicas a partir de abril de 2026, e o edital da Parceria Público-Privada (PPP) deve ser publicado até agosto deste ano.
Antes de optar pela adesão ao UniversalizaSP, a Prefeitura de Americana tentou desenvolver um projeto de concessão por conta própria, mas a iniciativa foi barrada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O prefeito Chico Sardelli (PL) comentou que a adesão representa uma decisão estratégica para aumentar a capacidade de investimento e eficiência no saneamento da cidade.
Os investimentos previstos incluem tecnologia e modernização dos sistemas, como setorização das redes de abastecimento, controle de pressão, ampliação da macromedição e micromedição, além de monitoramento remoto em tempo real. Também estão planejadas melhorias estruturais nas estações de tratamento de água e intervenções na captação no Rio Piracicaba.
