A Anistia Internacional afirmou nesta terça-feira (14) que a condenação dos réus pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete representa uma oportunidade para o Brasil firmar um pacto com a proteção de defensores de direitos humanos. O júri popular de Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos, acusados pela execução de Maria Bernadete Pacífico, deve ser concluído hoje no município de Simões Filho, na Bahia.
A organização destacou em suas redes sociais que este julgamento é um teste do compromisso do Estado com a proteção de quem defende direitos. “O Brasil tem hoje a oportunidade de firmar um pacto com a proteção de defensores e defensoras de direitos humanos. Hoje é o último dia do júri”, afirmou a Anistia Internacional.
A Anistia também ressaltou que o caso vem se desenrolando com atraso e que é necessário que o poder público responda à altura. “Justiça por Mãe Bernadete é justiça para comunidades quilombolas em todo o país. Após anos de ameaças denunciadas e ignoradas, a resposta precisa estar à altura da gravidade do crime”, declarou a organização.
Mãe Bernadete foi assassinada aos 72 anos, com 25 tiros dentro de casa, na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, no dia 17 de agosto de 2023. O crime ocorreu após homens armados invadirem a comunidade, mantendo familiares reféns e executando a ialorixá. Ela era uma das lideranças da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e uma voz ativa na defesa do território e na luta contra o racismo.
O assassinato de Mãe Bernadete aconteceu mesmo após a vítima ter denunciado frequentes ameaças. Ela fazia parte do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os réus Arielson e Marílio são acusados de homicídio qualificado, cometido por motivo torpe, meio cruel, com impossibilidade de defesa da vítima e utilização de arma de uso restrito. Arielson também responderá pelo crime de roubo.
A sessão do júri começou nesta segunda-feira (13), após adiamentos. O Tribunal de Justiça decidiu pelo desaforamento do processo, transferindo o julgamento para o Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Hoje, ocorrerá o debate entre acusação e defesa no plenário, conduzido pela Juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos.
Na parte da manhã, o Ministério Público da Bahia apresentou suas alegações finais, e a defesa terá até 2 horas e 30 minutos para expor seus argumentos. Caso necessário, haverá réplica e tréplica, também com até 2 horas de duração cada. Antes do início do julgamento, foram sorteados os sete jurados que decidirão o mérito da causa. Um dos réus, Arielson, foi ouvido, enquanto Marílio está foragido. Outros três denunciados pelo MP baiano ainda não têm data para serem julgados.
