O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Moreira Sousa, declarou que a agência possui a capacidade de acelerar a análise de processos relacionados a minerais críticos. No entanto, a implementação dessa aceleração depende das diretrizes da política nacional para o setor.
A afirmação foi feita durante uma entrevista no programa Mapa da Mina, que discute os rumos da indústria de mineração. Segundo Sousa, a definição de prioridades e critérios pelo governo será fundamental para orientar a atuação da ANM. Ele afirmou:
““Temos que ter uma política que nos dê o direcionamento para onde vamos.””
De acordo com o diretor, a ANM já está considerando diferentes abordagens para acelerar projetos considerados estratégicos. Sousa mencionou:
““Estamos estudando a melhor forma de atuar. Uma possibilidade é desenvolvermos um procedimento mais célere, com base justamente na equação que vier definida na política nacional de minerais críticos que será posta.””
O diretor também destacou experiências recentes da ANM para agilizar processos, como a aceitação de documentos assinados por profissionais qualificados, conhecidos como qualified persons, nos planos de aproveitamento econômico. Esses documentos agora são aceitos como base técnica para a outorga de direitos minerários, o que reduz etapas e proporciona mais previsibilidade ao processo.
Além disso, Sousa mencionou que a ANM pretende incorporar o uso de tecnologia, incluindo ferramentas de inteligência artificial, para apoiar a análise de processos e aumentar a eficiência operacional da agência.
