A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) lançou um canal de denúncias para facilitar a fiscalização de irregularidades em postos de combustíveis, revendas de GLP (gás de cozinha) e outros agentes regulados. O formulário para as denúncias está disponível desde quinta-feira (9) no site da agência.
A ANP informou que ‘a medida visa direcionar as informações de forma mais ágil para que a equipe de fiscalização possa organizar a apuração dos fatos’. O telefone 0800 970 0267, que é gratuito, permanece ativo para qualquer tipo de manifestação.
O papel de fiscalização da ANP foi intensificado após o aumento do preço do petróleo e derivados no mercado internacional, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Para evitar preços abusivos ou desabastecimento, a agência aumentou o monitoramento da comercialização e dos estoques de diesel, gasolina e GLP.
Para realizar denúncias eletrônicas sobre postos de combustíveis e revendas de GLP, é necessário informar o CNPJ do estabelecimento, exceto em casos de revendas ou atividades clandestinas. Nos postos de combustíveis, essa informação geralmente está disponível em placas de identificação na área externa ou interna do posto, em quadros de avisos obrigatórios ao consumidor, ou em notas fiscais e cupons fiscais.
Nas revendas de GLP, a informação pode ser encontrada na fachada ou na área interna de atendimento, por meio de placas ou quadros informativos, em local visível ao consumidor, com identificação da empresa e da autorização, além de recibos e notas fiscais.
A ANP ressaltou que, ao relatar uma denúncia ou reclamação, o cidadão não deve informar seus dados pessoais ou qualquer informação que possa identificá-lo. O relato deve conter apenas a descrição dos fatos relacionados ao estabelecimento ou à atividade questionada.
