A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgou nesta segunda-feira (6) a nova versão do edital da OPP (Oferta Permanente de Partilha de Produção). A atualização foi aprovada pela diretoria da agência em 27 de março.
O edital agora inclui 15 novos blocos exploratórios. Com os oito blocos já presentes na versão anterior, a OPP totaliza 23 blocos que poderão ser ofertados nos próximos ciclos.
Com a publicação do edital, os blocos estão aptos a receber declarações de interesse das licitantes inscritas, que devem apresentar as respectivas garantias de oferta. Isso viabiliza a abertura do 4º Ciclo da OPP.
Todos os 23 blocos receberam parecer favorável quanto à viabilidade ambiental, emitido pelos órgãos competentes, além da Manifestação Conjunta dos MME (Ministérios de Minas e Energia) e do MMA (Meio Ambiente e Mudança do Clima).
As áreas estão localizadas no Polígono do Pré-Sal, com oito blocos na bacia de Campos e treze na bacia de Santos.
As regras estabelecidas na versão anterior do edital e nas minutas dos contratos de partilha de produção permanecem inalteradas, conforme informado pela ANP.
Até o momento, foram realizados cinco ciclos de Oferta Permanente no regime de concessão nos anos de 2019, 2020, 2022, 2023 e 2025, além de três ciclos de Oferta Permanente no regime de partilha de produção em 2025.
