O governo federal anunciou uma série de medidas para fortalecer a construção civil como motor de crescimento econômico. Uma das principais ações prevê o aporte de mais R$ 20 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Com esse novo investimento, o total destinado ao programa alcançará R$ 200 bilhões, um valor recorde.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o anúncio das medidas no Planalto, destacou que o governo já trabalha com metas superiores às inicialmente definidas. O programa habitacional atingiu a marca de 2 milhões de moradias contratadas, um ano antes do previsto. ‘Se Deus quiser, vamos contratar 3 milhões de casas até o final desse ano. Prometemos 2 milhões, mas vamos chegar a 3 milhões de contratos’, afirmou.
Lula enfatizou que a moradia é um direito humano, conforme a Constituição, e que torná-la acessível ao trabalhador brasileiro, por meio da construção civil, impulsiona a economia. Ele também ressaltou a importância do FGTS, afirmando que ‘não quero usar o dinheiro do FGTS para nada além do seu objetivo: garantir o trabalhador e ajudá-lo a conquistar sua casa’.
O Ministro das Cidades, Vladimir Lima, complementou que o MCMV conta com recursos do Orçamento Geral da União, além do FGTS. Ele destacou que o programa tem sido fundamental para a redução do déficit habitacional, que atualmente é de 7,4%, o menor patamar da história do país, segundo a Fundação João Pinheiro.
Vladimir Lima também apresentou as novas faixas de renda e os valores atualizados dos imóveis financiados pelo programa. A Faixa 1 é destinada a famílias com renda de até R$ 3.200; a Faixa 2, de R$ 3.201 a R$ 5.000; a Faixa 3, de R$ 5.001 a R$ 9.600, com imóveis de até R$ 400 mil; e a Classe Média, com renda de até R$ 13 mil, para imóveis de até R$ 600 mil.
Durante a cerimônia, foram anunciadas melhorias para o programa Reforma Casa Brasil, que agora atende famílias com renda de até R$ 13 mil, igualando-se ao teto do MCMV. As condições financeiras para reformas foram aprimoradas, com a redução da taxa de juros para 0,99% ao ano e o aumento do valor do ticket máximo da reforma, de R$ 30 mil para R$ 50 mil. O prazo de amortização foi estendido de 60 para 72 meses.
