O assassinato do jornalista Aldenísio Décio de Sá, conhecido como Décio Sá, completa 14 anos sem que todos os acusados tenham sido julgados. O crime ocorreu em abril de 2012, em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís, onde Décio foi atingido por cinco tiros.
Das 12 pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Maranhão, apenas duas foram condenadas por homicídio. Jhonatan de Souza Silva, apontado como autor dos disparos, inicialmente recebeu pena de 25 anos, que foi aumentada para 27 anos e cinco meses. Marcos Bruno de Oliveira, que ajudou na fuga após o crime, foi condenado a 18 anos e três meses de prisão.
Dois acusados, Gláucio Alencar e José Raimundo Sales Chaves Júnior, ainda não foram julgados. Gláucio é considerado um dos mandantes do assassinato, enquanto José Raimundo, conhecido como ‘Júnior Bolinha’, é acusado de contratar o atirador. Ambos foram presos por quatro anos, mas liberados após decisões judiciais e recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
José de Alencar Miranda, outro mandante apontado, faleceu cerca de dez anos após o crime, sem ter sido julgado. Ele respondia ao processo em prisão domiciliar devido a problemas de saúde. Shirliano Graciano de Oliveira, acusado de formação de quadrilha, permanece foragido, e o crime prescreveu.
O Ministério Público também não aceitou a denúncia contra um advogado suspeito de participar do planejamento do crime, por falta de provas. Outros cinco denunciados foram retirados do processo de homicídio, pois não tiveram participação direta na execução do crime, segundo o Tribunal de Justiça do Maranhão.
“”Eles saíram do processo porque não tiveram uma participação efetiva na prática do homicídio. Se praticaram crimes de outra natureza, eles são julgados por outro tribunal”, disse o promotor de Justiça, Marco Aurélio Ramos.”
A investigação do assassinato levou à descoberta de um esquema de agiotagem que atuava em mais de 40 prefeituras do Maranhão, liderado por José de Alencar Miranda e seu filho Gláucio Alencar. O grupo emprestava dinheiro a juros para candidatos a prefeito, que quitavam as dívidas com recursos públicos após vencerem as eleições.
Décio Sá, que tinha 42 anos, era repórter da editoria de Polícia do jornal O Estado do Maranhão e mantinha um blog sobre segurança pública. Ele era casado e tinha uma filha, que estava grávida na época de seu assassinato. O caso teve repercussão internacional, e a então diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, classificou o crime como um ataque à liberdade de expressão.
A demora no julgamento reforça a sensação de impunidade em crimes contra jornalistas, segundo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Dados do Conselho Nacional do Ministério Público indicam que 64 jornalistas foram assassinados no Brasil entre 1965 e 2018.
“”A impunidade acaba prolongando esse efeito do silenciamento, do esquecimento. É importante que a Justiça dê uma resposta e que a sociedade civil e a imprensa recontem essas histórias”, afirmou Letícia Kleim, consultora jurídica da Abraji.”
A defesa de José Raimundo Sales Chaves Júnior não se manifestou sobre o caso, e a reportagem não conseguiu contato com a defesa de Gláucio Alencar.
