O bar Partisan, localizado na Lapa, no Rio de Janeiro, foi multado pelo Procon Carioca no último sábado, dia 4 de abril de 2026, devido a uma mensagem considerada discriminatória fixada na entrada do estabelecimento.
A mensagem, que dizia “cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos”, resultou em uma multa de R$9.520. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor informou que a atitude é abusiva e viola o Código de Defesa do Consumidor.
A pasta destacou que é proibido “qualquer forma de recusa de atendimento sem justificativa legítima, bem como práticas que coloquem o consumidor em situação de constrangimento ou discriminação”.
O vereador Flavio Valle, do Partido Social Democrático, afirmou que recebeu uma denúncia e se dirigiu ao local do Partisan. Ele informou que solicitou um ofício à Secretaria Municipal de Ordem Pública para cassar o alvará de funcionamento do bar.
Imagens enviadas à CNN Brasil mostram pessoas responsáveis pelo bar dialogando com agentes do Procon Carioca, com o vereador presente e discutindo sobre a ação fiscalizatória.
