A Polícia Civil de Minas Gerais prendeu um casal suspeito da morte de um bebê de 1 ano e 8 meses em Belo Horizonte. O caso ocorreu na noite dessa quarta-feira (8), após a criança dar entrada já sem vida na UPA Oeste, na noite de terça-feira (7).
O bebê apresentava possíveis indícios de agressão e desnutrição. Médicos acionaram a Polícia Militar, que levou o padrasto da criança, responsável por socorrê-la, para prestar depoimento. Ele foi ouvido e liberado. Testemunhas relataram que a mãe havia saído para dar à luz e deixou dois filhos com o homem; o bebê foi levado à UPA e já chegou morto.
O irmão da criança, de 4 anos, foi encontrado em situação precária e encaminhado ao Conselho Tutelar. A Polícia Civil iniciou as investigações e, diante das informações preliminares da perícia e da possibilidade de fuga, o casal foi levado ao Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
O padrasto, de 32 anos, foi preso em flagrante e vai responder por homicídio qualificado por motivo torpe e/ou meio cruel, com agravante por se tratar de vítima menor de 14 anos. A mãe, de 26 anos, deve responder por maus-tratos qualificados pelo resultado morte, por omissão.
O casal foi encaminhado ao sistema prisional e está à disposição da Justiça. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos informou que o irmão da criança foi levado ao plantão do Conselho Tutelar na noite de quarta-feira (8) e encaminhado para acolhimento institucional.
O caso está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar Oeste, que realiza a escuta dos envolvidos e avalia a situação familiar. Familiares foram atendidos pelo órgão na manhã desta quinta-feira (9).
A legislação brasileira permite a prisão de mulheres no pós-parto, mas prevê medidas especiais para proteger a mãe e o bebê. O Código de Processo Penal autoriza a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para gestantes e mulheres com filhos de até 12 anos, especialmente em fase de amamentação, desde que o crime não envolva violência ou grave ameaça.
Além disso, a Constituição e a Lei de Execução Penal garantem condições para que mães presas possam permanecer com os filhos durante os primeiros meses de vida, com direito à amamentação e a cuidados adequados dentro do sistema prisional.
O padrasto, de 32 anos, afirmou à Polícia Militar que o bebê se engasgou após ficar sozinho em casa. Ele disse que saiu para visitar a companheira, que estava em trabalho de parto, e deixou a criança desacompanhada por algumas horas. Ao voltar, segundo o relato, o menino já estava desacordado.
