O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), decidiu manter o senador Weverton Rocha (PDT-MA) como relator da indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em dezembro do ano passado, Rocha foi alvo de busca e apreensão em uma nova fase da operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF). A investigação apura irregularidades em descontos associativos aplicados a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Nesta quarta-feira (1º), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Senado a mensagem presidencial que formaliza a indicação de Jorge Messias ao STF.
““A Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República realizou a entrega da documentação do ministro Jorge Messias para a indicação à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal”, informou o governo.”
No passado, Rocha já havia sinalizado que dará parecer favorável à indicação. Segundo o senador, o ministro da AGU “preenche todos os requisitos necessários para ocupar a vaga”.
A tramitação do processo agora depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por definir o calendário de análise.
