Chico Buarque obteve uma vitória em uma ação judicial contra o Facebook. O cantor processou a plataforma após descobrir que uma de suas músicas foi utilizada sem autorização por meio de inteligência artificial.
O juiz Mario Cunha Olinto Filho decidiu, em fevereiro, que “a antecipação da tutela foi deferida, determinando-se a retirada do conteúdo audiovisual dos links especificados no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, sem prejuízo de eventual outra ordem coercitiva”.
O processo foi iniciado em 14 de julho. O juiz considerou que a empresa cumpriu a ordem e, portanto, não cometeu ato ilícito. Ele afirmou: “Cabe apenas a determinação para que se preste as informações acerca dos perfis. Como isso depende de comando judicial, ante o princípio da causalidade, não há imposição de ônus sucumbenciais em relação a isso”.
O caso surgiu a partir de um post no Instagram que mostrava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retratado como um ditador em uma ilustração, enquanto a música Cálice de Chico Buarque era reproduzida ao fundo. O artista alegou que o uso de sua obra na íntegra foi feito sem sua autorização e que isso violou seus direitos, independentemente do tema abordado.
