A comissão especial da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública na próxima terça-feira, dia 15, para discutir a redução da idade mínima para a obtenção da primeira habilitação.
O debate ocorrerá às 14 horas, em um plenário a ser definido. A reunião foi proposta pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Coronel Meira (PL-PE), que ocupam, respectivamente, os cargos de relator e presidente do colegiado.
A comissão especial analisa 270 propostas que visam modificar o Código de Trânsito Brasileiro, incluindo o PL 8085/14 e seus apensados. Aureo Ribeiro destacou que muitos adolescentes já dirigem antes da idade mínima legal, sem a formação adequada, o que aumenta os riscos no trânsito e evidencia a necessidade de reflexão sobre mudanças na legislação e na formação de condutores.
Coronel Meira complementou que a redução da idade mínima para dirigir também envolve aspectos psicológicos e sociais, exigindo uma análise da maturidade dos jovens.
