A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizará uma audiência na próxima terça-feira (7) para discutir os desafios da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. O encontro está agendado para as 16 horas, em um plenário ainda a ser definido.
A audiência foi proposta pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). A Lei 13.819/19, que institui essa política, exige que serviços de saúde e escolas notifiquem casos de automutilação e suicídio que tomarem ciência, com o intuito de criar um cadastro nacional que ajude a orientar políticas públicas sobre o assunto.
A deputada Rogéria Santos destacou que dados recentes mostram um aumento nos casos de suicídio e automutilação no Brasil, especialmente entre jovens de 10 a 24 anos. Ela enfatizou que o fenômeno possui múltiplas causas e requer a atenção da sociedade, das famílias, das escolas e do poder público.
Além disso, a deputada é autora do Projeto de Lei 3386/24, que propõe um protocolo de atendimento para crianças e adolescentes que tentaram suicídio. O projeto aguarda parecer na comissão.
