A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública no dia 7 de abril, às 16 horas, para discutir os desafios da aplicação da Lei 13.819/19, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
A audiência foi solicitada pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e o local ainda será definido. A parlamentar enfatiza a importância de avaliar a efetividade das ações e a execução da lei, que prevê medidas de prevenção e a notificação sigilosa de casos por serviços de saúde e escolas.
Rogéria Santos também destacou que, entre 2011 e 2022, o Brasil registrou um aumento de 3,7% nas taxas de suicídio e de 21% nos casos de automutilação, sendo o crescimento mais acentuado entre jovens de 10 a 24 anos. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que nove em cada dez casos de suicídio poderiam ser evitados.
“”Mapear essas tragédias não é uma tarefa fácil, pois os próprios pais sentem dificuldade em acreditar que o filho atentou contra a própria vida. É imprescindível a prevenção e o enfrentamento do suicídio e da automutilação”, diz a deputada.”
