O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) decidiu manter a condenação de Sebastião Carlos de Oliveira pelo crime de extorsão mediante sequestro. A decisão foi anunciada em 18 de abril de 2026.
Sebastião já havia sido condenado em primeira instância, em 11 de agosto de 2025, pela Vara Única de Alvorada do Oeste (RO), a mais de 26 anos de prisão. Ele foi apontado como o responsável por planejar o sequestro de um jovem que ficou em cativeiro por seis dias.
A vítima foi libertada, e o valor de R$ 1 milhão pago como resgate foi devolvido à família. A defesa de Sebastião tentou reverter a decisão, alegando a anulação de provas e a falta de justificativa na sentença, além de afirmar que não havia provas suficientes para a condenação e pedir a redução da pena.
O Ministério Público de Rondônia se opôs ao recurso. O relator do caso, o desembargador Adolfo Theodoro Naujorks Neto, votou para manter a condenação, afirmando que as provas demonstram claramente a participação do réu no planejamento do crime. Os demais desembargadores acompanharam esse entendimento, resultando em uma decisão unânime.
Assim, a pena de 26 anos e 8 meses de prisão em regime fechado foi mantida, além do pagamento de R$ 30 mil de indenização à vítima. Entre as principais provas apresentadas estão ligações do réu com os telefones usados no crime, a criação de um perfil falso para atrair a vítima, pesquisas na internet sobre como planejar o sequestro, mensagens com linguagem similar à dos sequestradores e a motivação financeira, como dívidas e conhecimento da situação da vítima.
A defesa informou que o primeiro julgamento foi anulado, mas o TJ-RO manteve a condenação no segundo. Os advogados apresentaram um recurso de embargos de declaração para esclarecer pontos considerados obscuros na decisão e afirmaram que pretendem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar anular a condenação, alegando que a decisão foi tomada sem provas robustas.
O sequestro ocorreu em 7 de março de 2021, quando um jovem de 25 anos foi mantido em cativeiro na zona rural de Mirante da Serra (RO). Ele foi libertado após os sequestradores perceberem a aproximação da Polícia Civil na região. A vítima foi enganada ao marcar um encontro por meio de um aplicativo de relacionamentos e foi sequestrada por homens armados.
Os criminosos exigiram R$ 1 milhão para libertá-lo, quantia que chegou a ser sacada e seria entregue na Bolívia pelo pai da vítima. Após seis dias de investigações, os sequestradores decidiram libertar a vítima em uma área rural, onde ela foi encontrada com ferimentos nos pulsos e tornozelos, resultado de ter sido amarrada com cordas e correntes.
A partir das investigações da 1ª Delegacia de Mirante da Serra, a Draco cumpriu dois mandados de prisão temporária e três de busca e apreensão, resultando na prisão de um homem apontado como autor intelectual do crime. O dinheiro do resgate foi recuperado e devolvido à família.
