Um painel de juízes decidiu que é impossível determinar qual dos dois gêmeos idênticos é o pai de uma criança. O menino, referido como ‘P’, foi concebido em 2017 e atualmente tem 8 anos, segundo documentos do tribunal.
A mulher, identificada apenas como ‘a mãe’, teve relações sexuais com os gêmeos idênticos em um intervalo de apenas quatro dias. Ela manteve um relacionamento com um dos gêmeos, que foi nomeado na certidão de nascimento e inicialmente atuou como o pai legal, conforme o processo judicial.
Após o término do relacionamento, surgiu uma disputa legal. A mãe e o gêmeo que não está listado na certidão de nascimento apresentaram o caso, buscando reverter uma decisão anterior e ter o gêmeo reconhecido legalmente como pai da criança.
O Tribunal de Apelações decidiu que os direitos de paternidade legal são concedidos apenas ao pai genético. Embora os testes de DNA indiquem uma chance de 50% para cada gêmeo ser o pai, não há uma resposta definitiva. ‘Atualmente, a verdade sobre a paternidade de P é que seu pai é um ou outro desses dois gêmeos idênticos, mas não é possível dizer qual’, afirmou o Lord Justice Moylan na decisão do Tribunal de Apelação.
Moylan acrescentou que a paternidade da criança ‘é binária e não de um único homem’, destacando a incerteza legal criada pelo caso. Como nenhum dos gêmeos pode provar que é o pai biológico, nenhum pode receber responsabilidade parental legal, declarou o tribunal.
O caso é significativo porque revela um limite das evidências de DNA, que são a base de muitos casos legais. Gêmeos idênticos sempre apresentaram um desafio em testes de DNA, conforme pesquisas médicas anteriores. Gêmeos monozigóticos compartilham perfis genéticos praticamente idênticos, incluindo os marcadores usados em testes de paternidade padrão, o que significa que ‘não podem ser diferenciados usando testes de DNA padrão’, segundo um estudo publicado na Forensic Science International: Genetics.
Existem métodos mais avançados, como o sequenciamento do genoma completo, que podem detectar algumas mutações genéticas raras entre gêmeos, mas os pesquisadores afirmam que essas técnicas são complexas, caras e não comumente utilizadas em casos legais. Um estudo publicado na PLOS Genetics confirma que distinguir entre o DNA de gêmeos idênticos requer uma análise altamente especializada que vai além dos testes forenses padrão.
