Um deputado republicano apresentou na quinta-feira um projeto de lei para bloquear pedidos de asilo de estrangeiros que retornam a seus países de origem. A proposta surgiu após a descoberta de que familiares do falecido general da Guarda Revolucionária Iraniana, Qassem Soleimani, estavam vivendo em Los Angeles.
A sobrinha de Soleimani, Hamideh Soleimani Afshar, e sua filha foram presas pelo ICE no último fim de semana. O Secretário de Estado, Marco Rubio, destacou o “apoio explícito [a] regime iraniano” de Afshar e relatórios do DHS indicaram que seu pedido de asilo de 2019 era fraudulento, em parte devido a várias viagens de volta ao país que ela alegou ter fugido.
O deputado Tom Tiffany, do Wisconsin, que também está concorrendo à nomeação do GOP para governador do estado, ecoou a caracterização do DHS sobre o pedido de asilo de Afshar como fraudulento ao introduzir o SAFER Act, ou “Lei de Combate e Remoção de Fraudadores de Asilo”. Tiffany afirmou que o projeto garante que o sistema federal de asilo seja reservado apenas para estrangeiros com alegações legítimas de perseguição.
O secretário de Segurança Interna e o procurador-geral seriam proibidos de conceder asilo a qualquer pessoa que retornasse ao seu país de origem, além de terem a autoridade para cancelar o status de asilo e desnaturar asilados que retornassem voluntariamente enquanto vivem nos EUA. “Se alguém afirma que está fugindo de um perigo e buscando asilo nos EUA, não deveria estar voltando para o mesmo país do qual disse ter que escapar”, disse Tiffany.
Afshar recebeu asilo em 2019 durante a primeira administração Trump e posteriormente obteve um Green Card na administração Biden, apesar de ter retornado ao Irã pelo menos quatro vezes nesse período. De acordo com o projeto, um asilado poderia retornar legalmente ao seu país de origem sem risco de consequências federais apenas se o Departamento de Estado certificar que uma transferência de poder legítima ocorreu e a ameaça original que motivou o pedido de asilo foi resolvida.
No caso de um migrante ou asilado não ter nacionalidade, sua reivindicação será analisada com base em sua mais recente “residência habitual”. “O SAFER Act impede que fraudadores de asilo explorem o sistema e garante que sejam removidos dos Estados Unidos”, afirmou Tiffany.
No início deste mês, o Departamento de Estado encerrou o status legal de Fatemeh Ardeshir-Larijani, filha de um ex-alto funcionário iraniano, e de seu marido. Ambos não estão mais nos EUA e estão proibidos de reentrada.
