A Justiça Militar aceitou duas denúncias do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e tornou réus 10 policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) por irregularidades em uma operação no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, em 10 de janeiro de 2025.
Os PMs são acusados de violação de domicílio, pois entraram clandestinamente em 13 residências na Nova Holanda, utilizando chave mestra ou arrombando portas, sem autorização dos moradores ou ordem judicial. Além disso, parte dos policiais descumpriu a missão de incursão e estabilização, permanecendo dentro dos imóveis, onde dormiram, usaram banheiros e consumiram itens das geladeiras dos moradores.
Os agentes também obstruíram as lentes das câmeras operacionais portáteis (COPs), resultando em gravações com “tela preta”, dificultando o registro das ações durante a operação. A PM informou que instaurou procedimento e encaminhou relatório à Auditoria de Justiça Militar.
Os policiais denunciados são: Bruno Martins Santiago, Carlos Alberto Britis Júnior, Luís Claudio Santos da Silva, Diego Ferreira Ramos Martins, Diogo de Araújo Hernandes, Douglas Nunes de Jesus, Felippe Carlos de Sousa Martins, Jorge Guerreiro Silva Nascimento, Rodrigo da Rocha Pita e Rodrigo Rosa Araujo Costa.
O tenente Felippe Martins, que comandou a operação no Morro Santo Amaro em junho do ano passado, foi indiciado por homicídio após a morte do office boy Herus Guimarães Mendes durante um confronto.
Apesar do mau uso das câmeras corporais, imagens de outras câmeras e o áudio captado ajudaram o Gaesp a compor as denúncias. Em uma gravação, um PM do Bope entra em uma casa e consome produtos da geladeira, enquanto outro policial comenta sobre a comida encontrada.
O Gaesp apresentou duas denúncias: uma por crimes contra civis, como violação de domicílio, e outra por crimes militares, como descumprimento de missão e recusa de obediência. O cabo Rodrigo da Rocha Pita é apontado como participante de sete episódios de invasão. O MPRJ afirma que não há previsão para o uso de chaves mestras em operações policiais.
O promotor Paulo Roberto Mello Cunha declarou que a apuração partiu de denúncias de moradores e ressaltou que a entrada em casas sem autorização é inaceitável. Ele destacou que as imagens das câmeras corporais foram fundamentais para o avanço do caso.
A operação na Maré visava combater roubos de cargas e veículos, além de identificar desmanches irregulares na região. A PM informou que a Corregedoria-Geral instaurou procedimento apuratório assim que tomou conhecimento do possível desvio de conduta.
O tenente Felippe Martins está afastado das funções, e o MPRJ mantém um canal para o recebimento de relatos sobre possíveis violações de direitos durante operações policiais.
