A Justiça de Belo Horizonte concedeu liberdade condicional a Efigênia Guimarães Pena Balbino da Silva, condenada a mais de 27 anos de prisão pela participação no assassinato da adolescente Dyenifer dos Santos. O crime ocorreu em 2009, quando Dyenifer, de 12 anos, foi morta e esquartejada em Uberlândia.
Efigênia estava presa desde o ano do crime e cumpriu mais de 16 anos de pena nos regimes fechado e domiciliar, equivalente a cerca de 3/5 da pena. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que a condenada recebeu alvará de soltura no dia 21 de janeiro de 2026.
A decisão sobre o livramento condicional foi assinada pelo juiz Bruno Henrique Tenório Taveira em 20 de janeiro de 2026, após pedido da defesa com parecer favorável do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O magistrado destacou que Efigênia cumpriu o tempo mínimo exigido por lei e apresentou bom comportamento durante a prisão.
Com a liberdade condicional, Efigênia deve seguir uma série de restrições, incluindo apresentação bimestral por meio do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF) ou presencialmente, manutenção de endereço atualizado, recolhimento domiciliar até as 21h e autorização judicial para viagens superiores a 15 dias. O descumprimento pode levar à revogação do benefício.
Efigênia foi presa em flagrante no dia 6 de maio de 2009, logo após o crime. Inicialmente, permaneceu em regime fechado e foi transferida para a comarca de Belo Horizonte. Em junho de 2020, obteve prisão domiciliar devido à pandemia de Covid-19.
O caso de Dyenifer é considerado um dos mais brutais da história do Triângulo Mineiro. A adolescente desapareceu em maio de 2009 e seu corpo foi encontrado esquartejado e carbonizado. Efigênia e outros dois cúmplices foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio doloso qualificado e formação de quadrilha.
Em agosto de 2011, o sogro de Efigênia, Luismar Balbino da Silva, foi condenado a 26 anos de prisão e ainda cumpre pena em regime domiciliar. Efigênia foi condenada em 2015 e sua concunhada, Ariana Medeiros, foi absolvida pelo júri popular.
