O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou, na segunda-feira (6), o Cadastro de Empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como ‘Lista Suja’. Nesta nova edição, dois empregadores do Amazonas foram incluídos, sendo um deles listado pela primeira vez.
A ‘lista suja’ é um cadastro público divulgado semestralmente, em abril e outubro. Os nomes são adicionados após a conclusão de processos administrativos que comprovam a exploração de trabalho análogo à escravidão, garantindo o direito à defesa. Após a inclusão, o nome permanece na lista por dois anos.
Na atualização mais recente, o nome de Márcio Fernandes Barbosa, do município de Tapauá, foi incluído. Ele submeteu três trabalhadores a condições degradantes em uma área rural do município em 2024.
O outro empregador do Amazonas é Gilcimar Modesto da Silva, que já constava em edições anteriores da lista. O caso dele ocorreu em 2023, em Manaus, onde dois trabalhadores foram resgatados em condições degradantes em uma fábrica de móveis localizada no km 82 da rodovia BR-174.
No total, a nova atualização incluiu 169 empregadores, sendo 102 pessoas físicas e 67 jurídicas, totalizando 613 nomes no cadastro em todo o país. Entre os novos nomes estão o cantor Amado Batista e a montadora chinesa de carros elétricos BYD.
Os casos desta edição ocorreram entre 2020 e 2025 e resultaram no resgate de 2.247 trabalhadores. As atividades com maior número de inclusões foram: serviços domésticos (23 casos), criação de bovinos para corte (18), cultivo de café (12), construção de edifícios (10) e preparação de terreno, cultivo e colheita (6).
A ‘Lista Suja’ foi criada em 2003 e é considerada um dos principais instrumentos de combate ao trabalho escravo no Brasil. É regulamentada por portaria interministerial e já teve sua validade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta edição, 225 nomes foram retirados por já terem cumprido o prazo de dois anos no cadastro.
O combate ao trabalho análogo à escravidão envolve órgãos como a Auditoria Fiscal do Trabalho, Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União. Desde 1995, mais de 68 mil trabalhadores já foram resgatados dessas condições no Brasil. Denúncias podem ser feitas de forma remota e sigilosa por meio do Sistema Ipê, plataforma utilizada para receber casos de trabalho escravo contemporâneo.
