Empresários e trabalhadores de 67 associações enviaram um ofício ao presidente Lula em protesto contra o possível fim da ‘taxa das blusinhas’, anunciado por Lula em entrevista como uma medida em estudo para ser divulgada em breve.
Os signatários do documento consideram o possível fim da taxa uma medida ‘eleitoreira’. A criação da taxa foi aprovada pelo Congresso, com apoio do Ministério da Fazenda, após reclamações de empresários sobre a ‘invasão’ de produtos chineses de baixo valor no Brasil.
‘Nossa posição é clara: igualdade tributária e regulatória. Não faz sentido incentivar a importação de produtos que já são bastante subsidiados em seus países de origem, notadamente China, e prejudicar a produção, os investimentos, empregos e a geração de empregos no Brasil’, afirmou Fernando Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit).
Ele acrescentou: ‘Se querem, e nós queremos, vamos reduzir os impostos, taxas e contribuições para quem investe e produz no Brasil’.
No documento enviado ao Planalto, empresários e líderes sindicais destacam que, com o programa Remessa Conforme, houve aumento de emprego nos setores beneficiados e a arrecadação do governo cresceu. O programa tributa em 20% de imposto de importação as compras no exterior pela internet de até US$ 50, além de uma tributação de 17% de ICMS.
Os empresários afirmam que o Remessa Conforme inicialmente reduziu as importações de até US$ 50, mas que elas já retornaram ao patamar anterior. As empresas do setor varejista e da indústria preveem um investimento de R$ 100 bilhões neste ano.
‘Este investimento estaria ameaçado caso houvesse um retrocesso nos passos já dados rumo à isonomia tributária. O fim da ‘taxa das blusinhas’ não traria nenhum investimento novo para o Brasil, já que estas plataformas internacionais quase nada aplicaram no país até hoje, embora tenham faturado por aqui, entre 2023 e 2025, R$ 40 bilhões’, diz o texto.
Dentro do governo, os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio são contra o fim da taxa das blusinhas. A ala política, no entanto, deseja o fim da taxa para tentar melhorar a aceitação do presidente Lula entre os eleitores.
Após a declaração de Lula sobre a possibilidade de anunciar o fim da taxa, o governo afirmou que ainda não há nada definido, especialmente após as reclamações dos empresários.
