O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, participou de uma reunião com lideranças do agro no Congresso Nacional nesta quarta-feira (8) para discutir o endividamento no setor. Durigan afirmou que o Ministério está “comprometido em buscar uma resposta” para a situação.
Ao lado dos senadores Tereza Cristina (Progressistas/MS) e Renan Calheiros (MDB/AL), o ministro destacou que o endividamento no agro, impulsionado por questões climáticas e pelo conflito no Oriente Médio, é uma das principais preocupações da Fazenda.
““Temos aqui um compromisso, dentro desse esforço de lidar com o endividamento, de também estender uma mão, uma linha (de crédito), para o setor agropecuário do país”, destacou.”
Os senadores e o ministro se reuniram para debater o PL 5122/2023, conhecido como “PL da Securitização”. Aprovado na Câmara em 2025, o projeto busca liquidar, anistiar e renegociar dívidas originadas de crédito rural para produtores afetados por efeitos ambientais adversos entre 2020 e 2025.
O PL visa permitir a utilização do Fundo Social do Pré-sal como fonte para esses recursos. Caso aprovado, essa linha especial terá um orçamento de R$ 30 bilhões, com limite de R$ 10 milhões por produtor e R$ 50 milhões por cooperativa. Os juros desse crédito seriam de 3,5% para o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), 5,5% para o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e 7,5% para os demais produtores.
Com a aprovação, esse crédito poderá ser utilizado para quitar dívidas de crédito rural bancário, CPRs (Cédulas de Produto Rural) e dívidas fora do sistema financeiro, como com cooperativas. Segundo Durigan, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), pediu para “não avançar (a votação) sem diálogo”. O tema deve ser pautado nas próximas semanas.
Durigan também mencionou a possibilidade de o Governo fornecer linhas de crédito especiais, como ocorreu em 2025 com a MP 1.314/2025. Esta medida autorizou a renegociação das dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos climáticos adversos e permitiu a utilização de até R$ 12 bilhões de recursos do Tesouro para a liquidação ou amortização de dívidas rurais.
