Candidatos que não compareceram aos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 e desejam solicitar isenção da taxa para a edição de 2026 devem apresentar justificativa até as 23h59 do dia 24 de abril. O procedimento deve ser realizado na Página do Participante, acessível pelo portal Gov.br, conforme as orientações do Inep.
O prazo também se aplica àqueles que pretendem solicitar a gratuidade da taxa de inscrição. A justificativa é obrigatória para participantes que tiveram isenção no ano anterior e não compareceram às provas. De acordo com o edital, são aceitos documentos que comprovem situações específicas ocorridas durante o período do exame.
Entre os documentos aceitos estão atestados médicos ou odontológicos em casos de doença ou internação; boletim de ocorrência para assalto, furto ou acidente de trânsito; certidão de casamento ou união estável; certidão de óbito de familiar; documentos relacionados à maternidade ou paternidade; e comprovantes de mudança de domicílio por motivo familiar.
Além disso, são válidas declarações de trabalho com identificação da empresa, documentos que comprovem atividade escolar ou intercâmbio no período das provas e registros de privação de liberdade. Todos os documentos devem conter o nome completo do participante, estar datados, assinados e legíveis.
O Inep informa que os arquivos devem ser enviados nos formatos PDF, JPG ou PNG, com tamanho máximo de 2 MB. Documentos autodeclaratórios ou emitidos por terceiros sem validação oficial não serão aceitos. O resultado da análise das justificativas e dos pedidos de isenção será divulgado em 8 de maio.
Candidatos que tiverem o pedido negado poderão apresentar recurso entre os dias 11 e 15 de maio. O resultado final está previsto para 22 de maio. Mesmo com a isenção aprovada, o participante ainda deverá realizar a inscrição no Enem 2026 dentro do prazo que será definido em edital pelo Ministério da Educação.
O Inep ressalta que não haverá envio de correspondência e que todas as informações devem ser consultadas diretamente na Página do Participante. O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no país e é utilizado em programas como o Sisu, o Prouni e o Fies, além de ser aceito por instituições portuguesas conveniadas.
